2021

por Ednelson de Oliveira última modificação 12/03/2021 10h59

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Lei complementar nº 085-2021 por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h54
ALTERA O GRUPO OPERACIONAL I DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 86-2021 por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h53
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 087- 2021 por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h52
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021 por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h50
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II “QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010.
Lei complementar nº 089-2021 por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h49
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2009 E 059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 090-2021 por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h47
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 080/2020 e dá outras providências
Lei complementar nº 091-2021 por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h45
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar no 092-2021 por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h44
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 056, de 29 de setembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências
Lei complementar 093-2021 por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h43
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

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