2022

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LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h01

REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDONIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h02

Dispõe sobre a recomposição remuneratória dos servidores públicos municipal e implantação do piso nacional do magistério e dá outras providências.

lei complementar 095 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/03/2023 17h15

"REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDONIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

lei complementar 96 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/03/2023 17h17

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h38

“Introduz alterações no Anexo I e II da Lei Complementar 023/2012 e dá outras providências”

LEI COMPLEMENTAR 099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h39

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h40

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DEZEMBRO DE 2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h41

“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h54

Introduz alterações no Anexo II da Lei Complementar 014/2010 e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h56

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 660/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/06/2023 12h23

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DEZEMBRO DE 2022 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/06/2023 12h26

“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.