2012

por Ednelson de Oliveira — publicado 02/06/2017 16h14, última modificação 02/06/2017 16h14

Lei n° 021-2012.pdf

por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h57

Altera Lei Complementar 001/2008 e dá outras providências.

PDF document icon Lei n° 021-2012.pdf — Documento PDF, 1.36 MB (1423912 bytes)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h57

Altera o anexo II, da Lei Complementar 016/2011 e dá outras providências.

PDF document icon Lei n° 022-2012.pdf — Documento PDF, 3.43 MB (3601809 bytes)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 09h30

Lei Complementar n.023-2012 Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências

PDF document icon Lei n° 023-2012.pdf — Documento PDF, 2.21 MB (2313938 bytes)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h58

Cria o Departamento Jurídico no âmbito da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Novo de Rondônia.

PDF document icon Lei n° 024-2012.pdf — Documento PDF, 5.54 MB (5808226 bytes)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.

PDF document icon Lei n° 025-2012.pdf — Documento PDF, 1.50 MB (1574296 bytes)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02

Altera o Grupo operacional I do anexo II da Lei Complementar 14/2010 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.

PDF document icon Lei n° 026-2012.pdf — Documento PDF, 1.64 MB (1722941 bytes)

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