2009

por Ednelson de Oliveira — publicado 02/06/2017 15h49, última modificação 02/06/2017 15h49

Lei n°004-2009.PDF

por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h38

Altera a redação do artigo 39 da Lei Complementar 003/2008.

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por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 11h25

DISPÕE SOBRE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei n°005-2009-min.pdf — Documento PDF, 9.30 MB (9748113 bytes)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h40

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 002/2008.

PDF document icon Lei n°006-2009.PDF — Documento PDF, 198 KB (202871 bytes)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 11h26

Altera a Lei Complementar Nº 001/2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.

PDF document icon Lei n°007-2009.pdf — Documento PDF, 763 KB (782072 bytes)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h42

Exclui o parágrafo 4º do art. 245 da Lei Complementar 001/2008 que institui o Código Tributário.

PDF document icon Lei n°008-2009.PDF — Documento PDF, 182 KB (187152 bytes)

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