2021
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/leis/leis-complementares/2021
Lei complementar 093-2021
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/leis/leis-complementares/2021/lei-complementar-093-2021-projeto-de-lei-complementar-no-009-2021.pdf/view
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.No publisher2022-02-11T14:43:19ZFileLei complementar no 092-2021
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/leis/leis-complementares/2021/lei-complementar-no-092-2021-projeto-de-lei-complementar-008-2021.pdf/view
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 056, de 29 de setembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providênciasNo publisher2022-02-11T14:44:04ZFileLei complementar nº 091-2021
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/leis/leis-complementares/2021/lei-no-091-2021-projeto-de-lei-complementar-007-2021.pdf/view
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2022-02-11T14:45:19ZFileLei complementar nº 090-2021
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/leis/leis-complementares/2021/lei-no-090-2021-projeto-de-lei-complementar-no-006-2021.pdf/view
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 080/2020 e dá outras providênciasNo publisher2022-02-11T14:47:51ZFileLei complementar nº 089-2021
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/leis/leis-complementares/2021/lei-compl-89.pdf/view
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2009 E 059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2022-02-11T14:49:25ZFileLEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/leis/leis-complementares/2021/lei-complementar-no-088-2021.pdf/view
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II “QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010.No publisher2022-02-11T14:50:46ZFileLEI COMPLEMENTAR Nº 087- 2021
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/leis/leis-complementares/2021/lei-compl-87.pdf/view
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2022-02-11T14:52:03ZFileLei complementar nº 86-2021
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/leis/leis-complementares/2021/lei-complementar-no-86-2021.pdf/view
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2022-02-11T14:53:11ZFileLei complementar nº 085-2021
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/leis/leis-complementares/2021/copy_of_lei-complementar-no-085-2021/view
ALTERA O GRUPO OPERACIONAL I DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2022-02-11T14:54:03ZFile