Leis 2021

por Ednelson de Oliveira última modificação 07/04/2021 11h24

Lei nº 888-2021.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 888-2021.pdf — Documento PDF, 603 KB (618462 bytes)

Lei nº 889-2021.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei nº 889-2021.pdf — Documento PDF, 597 KB (611630 bytes)

Lei nº 890-2021.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon Lei nº 890-2021.pdf — Documento PDF, 825 KB (844808 bytes)

Lei nº 891-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

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LEI 892.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 893.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCINERAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 894.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 895-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h05
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE A POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 896.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h40
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA e DEMAIS MUNICÍPIOS RONDONIENSES, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI 896.PDF — Documento PDF, 149 KB (153106 bytes)

LEI 897.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO "ATIVIDADE" E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

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lei 898.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei 898.PDF — Documento PDF, 721 KB (738557 bytes)

lei899.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h42
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”.

PDF document icon lei899.PDF — Documento PDF, 739 KB (757459 bytes)

lei 900.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 901-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h06
“torna obrigatória a instalação de pedal gel em todos os órgãos públicos municipais, e dá outras providências.”

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LEI Nº 902-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h07
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e bares a fixarem aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.

PDF document icon LEI 902.PDF — Documento PDF, 713 KB (731082 bytes)

lei nº 903-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei nº 903-2021.PDF — Documento PDF, 723 KB (740819 bytes)

lei nº 904-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h07
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PEDAL EM GEL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PDF document icon lei 904.PDF — Documento PDF, 723 KB (740462 bytes)

lei nº 905-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei nº 905-2021.PDF — Documento PDF, 741 KB (759528 bytes)

lei 906.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h44
ALTERA A LEI Nº 823 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei 906.PDF — Documento PDF, 764 KB (782439 bytes)

lei 907.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei 907.PDF — Documento PDF, 747 KB (765394 bytes)

lei 908.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h45
ALTERA A LEI Nº 823 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei 908.PDF — Documento PDF, 773 KB (791736 bytes)

Lei nº 909-2021.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h08
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO BRANCO.

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Lei no 910-2021.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei no 911-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h46
Institui no âmbito da administração direta do Poder Executivo, o sistema de banco de horas, constituído pelo resultado positivo ou negativo de horas, apurado após a compensação de jornada e dá outras providencias.

PDF document icon Lei no 911-2021.PDF — Documento PDF, 766 KB (784958 bytes)

Lei no 912-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h47
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 488/2009 e 525/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei no 912-2021.PDF — Documento PDF, 748 KB (766355 bytes)

Lei no 913-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei no 913-2021.PDF — Documento PDF, 738 KB (756303 bytes)

Lei no914-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h48
Altera a Lei nº 883/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.

PDF document icon Lei no914-2021.PDF — Documento PDF, 766 KB (784966 bytes)

Lei no 915-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei no 915-2021.PDF — Documento PDF, 735 KB (752961 bytes)

Lei no 916-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei no 916-2021.PDF — Documento PDF, 748 KB (766566 bytes)

lei nº 917-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei 917.PDF — Documento PDF, 731 KB (749148 bytes)

lei nº 918-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei 918.PDF — Documento PDF, 742 KB (760410 bytes)

Lei nº 919-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei 919.PDF — Documento PDF, 729 KB (746521 bytes)

lei nº 920-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei 920.PDF — Documento PDF, 732 KB (750317 bytes)

lei nº 921-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INSERVÍVEIS PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PARQUE NACIONAL PACAÁS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei 921.PDF — Documento PDF, 745 KB (763137 bytes)

LEI Nº 922-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI No 922-2021.PDF — Documento PDF, 730 KB (747757 bytes)

LEI Nº 923-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI No 923-2021.PDF — Documento PDF, 733 KB (751026 bytes)

Lei nº 924-2021.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h50
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 626 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei no 924-2021.pdf — Documento PDF, 430 KB (441209 bytes)

lei nº 925-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon lei 925.PDF — Documento PDF, 724 KB (741908 bytes)

lei nº 926-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h55
“CONCEDE SUBVENÇÃO PARA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – UNES/CNRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei 926.PDF — Documento PDF, 730 KB (747951 bytes)

lei nº 927-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei 927.PDF — Documento PDF, 727 KB (744752 bytes)

lei nº 928-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h08
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PDF document icon lei 928.PDF — Documento PDF, 670 KB (687075 bytes)

lei nº 929-2021.PDF

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h09
PROIBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340 NO AMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF document icon lei929.PDF — Documento PDF, 719 KB (736332 bytes)

Lei nº 930-2021

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h10
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei no 930-2021 legislativo.pdf — Documento PDF, 595 KB (609508 bytes)

Lei nº 931-2021

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h11
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 620/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

PDF document icon Lei no 931-2021 projeto de lei no 011-2021 legislativo.pdf — Documento PDF, 346 KB (354380 bytes)

Lei nº 932-2021

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h11
"INSTITUI O PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon Lei no 932-2021 Legislativo.pdf — Documento PDF, 2.19 MB (2294778 bytes)

Lei nº 933-2021

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h56
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei no 933-2021 do Projeto de lei no 018-2021.pdf — Documento PDF, 2.27 MB (2384758 bytes)

Lei nº 934-2021

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h12
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ANEXO l DA ESCOLA CASSIANO RICARDO LOCALIZADO NO SETOR 01 ESQUINA DA AVENIDA DO FERRO E RUA DUQUE DE CAXIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PDF document icon Lei no 934-2021 Legislativo.pdf — Documento PDF, 487 KB (499077 bytes)

Lei nº 935-2021.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei-935.pdf — Documento PDF, 675 KB (691831 bytes)

Lei nº 936-2021.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h59
Dispõe sobre o lançamento Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não Residenciais (TSMR) do exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.

PDF document icon Lei - 936-2021.pdf — Documento PDF, 1002 KB (1026320 bytes)

Lei nº 937-2021

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei no 937-2021 projeto de Lei No 044-2021.pdf — Documento PDF, 256 KB (262235 bytes)

Lei nº 938-2021

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h00
REVOGA A LEI Nº 721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei no 938-2021 projeto de Lei no 045-2021.pdf — Documento PDF, 248 KB (253993 bytes)

Lei no 939-2021 PPA - 2022-2025.pdf

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h01
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Campo Novo de Rondônia para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

PDF document icon Lei no 939-2021 Projeto de Lei - 039 PPA - 2022-2025.pdf — Documento PDF, 631 KB (646405 bytes)

Lei nº 940-2021 LDO-2022

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h02
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

PDF document icon lei940 -1.PDF — Documento PDF, 853 KB (873734 bytes)

Lei nº 941-2021 LOA-2022.

por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 14h04
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

PDF document icon Lei no 941-2021 LOA-2022.pdf — Documento PDF, 20.57 MB (21566969 bytes)

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