Leis 1994
Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.
- Lei nº_027_1993 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Novo de Rondônia.
- Lei nº_028_1993 COMPLETA.PDF
- Institui o Estatuto do Magistério Público do Municipio de Campo Novo de Rondônia.
- Lei nº_029_1994 COMPLETA.PDF
- Concede aos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia aumento salarial de 30% sobre os valores contidos no plano de cargos e salários.
- Lei nº_030_1994 COMPLETA.PDF
- Institui o Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
- Lei nº_031_1994 COMPLETA.PDF
- Institui o Conselho Municipal de Saúde.
- Lei nº_032_1994 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre a concessão em favor do poder executivo, autorizando o recolhimento de encargos referentes aos convênios com a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A; SUS - Sistema Único de Saúde; PAC`S - Programa de Agentes comunitários de Saúde e AIH`S - Autorização para Internações Hospitalares.
- Lei nº_033_1994 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Campo Novo de Rondônia.
- Lei nº_034_1994 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Novo de Rondônia.
- Lei nº_035_1994 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para conceder a exploração dos serviços de táxi no Municipio de Campo Novo de Rondonia.
- Lei nº_036_1994 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 60x40 metros, para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- Lei nº_037_1994 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 30x60 metros, para a Fundação Nacional de Saúde.
- Lei nº_038_1994 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de campo novo de Rondônia para o período de 1994 a 1997.
- Lei nº_039_1994 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1995.
- Lei nº_040_1994 COMPLETA.PDF
- Cria dotação orçamentária 3.1.3.2 na Atividade 13.07.021-2.017.
- Lei nº_041_1994 COMPLETA.PDF
- Modifica a estrutura administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia.
- Lei nº_042_1994 COMPLETA.PDF
- Altera o Plano de Carreira e define sistema de vencimentos dos servidores públicos do Município de Campo Novo de Rondônia.
- Lei nº_043_1994 COMPLETA.PDF
- Autoriza fazer levantamento e demarcação de estradas, ruas, quadras, lotes urbanos, áreas públicas e construir o Posto de Saúde (digo) posto telefônico no Distrito de Buritis.
- Lei nº_044_1994 COMPLETA.PDF
- Autoriza o Executivo Municipal a proceder reforma na viatura da polícia a serviço da coletividade de Campo Novo de Rondônia.
- Lei nº_045_1994 COMPLETA.PDF
- Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder as reformas necessárias na quadra de esporte, localizada na Avenida Tancredo Neves.
- Lei nº_046_1994 COMPLETA.PDF
- Institui o Regime Jurídico Único do Município de Campo Novo de Rondônia.
- Lei nº_047_.PDF
- Institui o novo Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
- Lei nº_048_1994 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia.
- Lei nº_049_1994 COMPLETA.PDF
- Cria o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de Campo Novo de Rondônia (IPECAN).
Ações do documento