Leis 2022
por Ednelson de Oliveira
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última modificação
15/02/2022 13h53
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- LEI Nº 942-2022.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2022 13h55
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 943-2022.PDF — por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2022 13h57
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 944-2022.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2022 10h47
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 945-2022. — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h16
- Altera a Lei nº 941/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.
- Lei nº 946-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h17
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 947-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h18
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 948-2022 projeto de Lei - 049-2021.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h27
- Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providências.
- Lei nº 949-2022 projeto de lei nº 050-2021.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h29
- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Campo Novo de Rondônia, para Promover, Articular e Executar a Defesa Permanente do Município e dá outras providências.
- Lei nº 950-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h18
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- Lei nº 951-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h19
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 952-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h20
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 953-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h26
- DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL DE CARGOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS OFERTADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
- Lei nº 954-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h27
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 955-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h25
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
- Lei nº 956-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h21
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 957-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h22
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 958-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h22
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 959-2022 projeto de Lei nº 048-2021 ipecan.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h28
- Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.
- LEI Nº 960-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h23
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- LEI Nº 961-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h24
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 962-2022 projeto de lei 017-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h07
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 963-2022 projeto de lei 018-2022. — por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h09
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 964-2022 projeto de lei 019-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h10
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 965-2022 projeto de lei 020-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h10
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- Lei nº 966-2022 projeto de lei 021-2022 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h10
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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