LEIS 2024

LEI Nº 1103, DE 05 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 09h35

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1103.pdf — Documento PDF, 2.04 MB (2144188 bytes)

LEI Nº 1104, DE 12 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 10h53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI 1104.pdf — Documento PDF, 804 KB (823958 bytes)

LEI Nº 1105 DE 12 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 10h54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI 1105.pdf — Documento PDF, 748 KB (766856 bytes)

LEI Nº 1106, DE 12 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1106.pdf — Documento PDF, 731 KB (749298 bytes)

LEI Nº 1108, DE 12 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h04

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1108.pdf — Documento PDF, 779 KB (798506 bytes)

LEI Nº 1109, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h06

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1109.pdf — Documento PDF, 762 KB (781168 bytes)

LEI Nº 1110, DE 12 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h07

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1110.pdf — Documento PDF, 805 KB (824882 bytes)

LEI Nº 1111 DE 12 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1111.pdf — Documento PDF, 757 KB (775705 bytes)

LEI Nº 1112, DE 19 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon 1112.pdf — Documento PDF, 748 KB (766087 bytes)

LEI Nº 1113, DE 19 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h45

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon 1113.pdf — Documento PDF, 804 KB (823549 bytes)

LEI Nº 1114 DE 19 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon 1114.pdf — Documento PDF, 739 KB (757472 bytes)

LEI Nº 1115 DE 19 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon 1115.pdf — Documento PDF, 896 KB (917895 bytes)

LEI Nº 1116 DE 19 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon 1116.pdf — Documento PDF, 747 KB (765136 bytes)

LEI Nº 1117, DE 03 DE ABRIL DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h50

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon 1117.pdf — Documento PDF, 731 KB (749426 bytes)

LEI N° 1118 DE 09 DE ABRIL DE 2024(LEGISLATIVA)

por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h53

Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

PDF document icon LEI 1118.pdf — Documento PDF, 723 KB (740577 bytes)

LEI N° 1119 DE 16 DE ABRIL DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h49

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAÕ NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

PDF document icon lei 1119.pdf — Documento PDF, 3.60 MB (3770217 bytes)

LEI N° 1120 DE 30 DE ABRIL DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PDF document icon lei 1120.pdf — Documento PDF, 3.43 MB (3598200 bytes)

LEI N°1121, DE 14 DE MAIO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

PDF document icon lei 1121.pdf — Documento PDF, 3.38 MB (3546820 bytes)

LEI N°1122 DE 21 DE MAIO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI 1122.pdf — Documento PDF, 776 KB (795614 bytes)

LEI Nº 1.123, DE 21 DE MAIO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 13h02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1123.pdf — Documento PDF, 778 KB (796987 bytes)

LEI 1125/2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h50

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

PDF document icon 1125+22.pdf — Documento PDF, 9.42 MB (9875856 bytes)

LEI 1126/2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h52

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO

PDF document icon 1126-23.pdf — Documento PDF, 9.19 MB (9633693 bytes)

LEI 1127/2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h53

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

PDF document icon 1127-24.pdf — Documento PDF, 8.61 MB (9029760 bytes)

LEI Nº 1.128 DE 17 DE JUNHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h45

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon lei 1128.pdf — Documento PDF, 757 KB (775556 bytes)

LEI Nº 1.129, DE 17 DE JUNHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon lei 1129.pdf — Documento PDF, 773 KB (791699 bytes)

LEI Nº 1.130, DE 17 DE JUNHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

PDF document icon lei 1130.pdf — Documento PDF, 755 KB (774048 bytes)

LEI Nº 1.131, DE 25 DE JUNHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon lei 1131.pdf — Documento PDF, 804 KB (823847 bytes)

LEI Nº 1.132, DE 25 DE JUNHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h49

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon lei 1132.pdf — Documento PDF, 740 KB (757927 bytes)

LEI Nº 1.133, DE 25 DE JUNHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h50

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon lei 1133.pdf — Documento PDF, 861 KB (882469 bytes)

LEI Nº 1.134 DE 25 DE JUNHO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h50

FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei 1134 subsídios.pdf — Documento PDF, 717 KB (734876 bytes)

LEI Nº 1.135, DE 22 DE JULHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/07/2024 10h13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1135.pdf — Documento PDF, 247 KB (253357 bytes)

LEI Nº 1.136, DE 22 DE JULHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/07/2024 10h14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1136.pdf — Documento PDF, 214 KB (220043 bytes)

LEI N° 1137, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/08/2024 10h33

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon lei 1137.pdf — Documento PDF, 214 KB (219314 bytes)

LEI Nº 1.138, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h06

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon 1138.pdf — Documento PDF, 221 KB (227014 bytes)

LEI Nº 1.139, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h07

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon 1139.pdf — Documento PDF, 215 KB (220888 bytes)

LEI Nº 1.140, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h07

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon 1140.pdf — Documento PDF, 231 KB (236848 bytes)

LEI Nº 1.141, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon 1141.pdf — Documento PDF, 233 KB (238930 bytes)

LEI Nº 1.142, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon 1142.pdf — Documento PDF, 239 KB (244988 bytes)

LEI Nº 1.143, DE 27 AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h09

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon 1143.pdf — Documento PDF, 206 KB (211444 bytes)

LEI Nº 1.144, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1144.pdf — Documento PDF, 224 KB (230031 bytes)

LEI Nº 1.145, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h11

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1145.pdf — Documento PDF, 198 KB (203180 bytes)

LEI Nº 1.146, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/09/2024 10h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI 1146.pdf — Documento PDF, 232 KB (238074 bytes)

LEI Nº 1.147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/09/2024 10h04

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

PDF document icon LEI 1147.pdf — Documento PDF, 231 KB (237223 bytes)

LEI Nº 1.148, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/09/2024 10h04

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1148.pdf — Documento PDF, 195 KB (200345 bytes)

LEI Nº 1.149, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/09/2024 10h05

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1149.pdf — Documento PDF, 197 KB (201873 bytes)

LEI Nº 1.150, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIODE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Lei Ordinária 1150 2024 de Campo Novo de Rondônia RO.pdf — Documento PDF, 200 KB (205496 bytes)

LEI Nº 1.151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h55

DISPÕE SOBRE "INSTITUI O VIVEIRO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DERONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PDF document icon Lei Ordinária 1151 2024 de Campo Novo de Rondônia RO.pdf — Documento PDF, 201 KB (205977 bytes)

LEI Nº 1.152, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h56

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Lei Ordinária 1152 2024 de Campo Novo de Rondônia RO.pdf — Documento PDF, 204 KB (209881 bytes)

LEI Nº 1.153, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Lei Ordinária 1153 2024 de Campo Novo de Rondônia RO.pdf — Documento PDF, 208 KB (213275 bytes)

LEI Nº 1.154, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

PDF document icon Lei Ordinária 1154 2024 de Campo Novo de Rondônia RO.pdf — Documento PDF, 210 KB (215061 bytes)

LEI Nº 1.155, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h58

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1155.pdf — Documento PDF, 212 KB (217484 bytes)

LEI Nº 1.156, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h59

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1156.pdf — Documento PDF, 218 KB (224199 bytes)

LEI Nº 1.157, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 11h00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1157.pdf — Documento PDF, 196 KB (200745 bytes)

LEI Nº 1.158, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2024 12h07

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

PDF document icon lei 1158.pdf — Documento PDF, 275 KB (281674 bytes)

LEI Nº 1.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/11/2024 11h04

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1159.pdf — Documento PDF, 197 KB (202673 bytes)

LEI Nº 1.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/11/2024 11h05

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1160.pdf — Documento PDF, 218 KB (223507 bytes)

LEI Nº 1.161, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h35

Altera a Lei nº 1102/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024.

PDF document icon LEI 1161.pdf — Documento PDF, 200 KB (205355 bytes)

LEI Nº 1.162, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h35

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1162.pdf — Documento PDF, 198 KB (203558 bytes)

LEI Nº 1.163, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon LEI 1163.pdf — Documento PDF, 247 KB (253213 bytes)

LEI Nº 1.164, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h37

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1.165, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h56

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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LEI Nº 1.166, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REVOGA A LEI Nº 1.156/2024.

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1.167, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h58

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REVOGA A LEI Nº 1.152/2024.

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1.168, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h59

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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LEI Nº 1.169, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 12h23

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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LEI Nº 1.170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h41

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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LEI Nº 1.171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h42

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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LEI Nº 1173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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LEI Nº 1.174, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h44

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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LEI Nº 1.176, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/12/2024 15h10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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LEI Nº 1.170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 20h00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

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LEI Nº 1.177, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira — última modificação 18/12/2024 15h22

Dispõe sobre denominação da quadra Municipal de Grama Sintética localizada na lateral da praça municipal Augusto Lira

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LEI 1.175 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 19h57

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2025 e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

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