Executivo

por Ednelson de Oliveira — publicado 28/03/2025 10h07, última modificação 28/03/2025 10h07

LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h29
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 096/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h29
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lc 110.pdf — Documento PDF, 167 KB (171350 bytes)

LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h30
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h30
Dispõe sobre a nomenclatura e Classificação por Tipologia das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Recomposição da Gratificação de Gestor Escolar e Secretário Escolar e dá Outras Providências.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/09/2025 09h55
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2024 e dá outras providências.

PDF document icon lc 113.pdf — Documento PDF, 307 KB (314968 bytes)

LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h31
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h05
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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