Câmara Municipal

Lei no 916-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Pauta nº 06-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Projeto de Lei 012-2026: por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/03/2026 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2026 / AUTORIA DO EXECUTIVO
Decreto Legislativo 002-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/01/2026 11h11
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2025
PROJETO DE LEI Nº 057 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.(CAERD)****reprovado pelo legislativo municipal em 11/12/2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023 — última modificação 30/07/2025 11h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO PROVISÓRIO PARA DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA CAERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2023
lei 968.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2022 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 022-2022 (APROVADA A LEI Nº 968-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 874, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf revogada pela lei 986/2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h29
"PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS CONSTITUCIONAIS DECORRENTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Lei no 911-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h46
Institui no âmbito da administração direta do Poder Executivo, o sistema de banco de horas, constituído pelo resultado positivo ou negativo de horas, apurado após a compensação de jornada e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
lei complementar 96: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/03/2023 17h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
Projeto de Lei 053 - SEMAD Cred_Esp_Superavit_Proc_2617.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 13h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 053-2022 (APROVADA A LEI Nº 995-2022)

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