AUTORIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei 001-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA MAIS FUTURO SEMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de lei 001 SOCIEDADE ESPORTIVA MAIS FUTURO - SEMF.pdf — Documento PDF, 249 KB (255786 bytes)

Projeto de Lei 002-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PEDÁGIO.

PDF document icon Projeto de lei 002 Diarias - Pedagio- Campo Novo RO 2026.pdf — Documento PDF, 67 KB (69176 bytes)

Projeto de Lei 003-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 003 SETEC_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 161 (1).pdf — Documento PDF, 370 KB (379562 bytes)

Projeto de Lei 004-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 004 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 178.pdf — Documento PDF, 373 KB (382326 bytes)

Projeto de Lei 005-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 005 SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso e Anul. 240.pdf — Documento PDF, 380 KB (389959 bytes)

Projeto de Lei 006-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 006 SEMUSA_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 218.pdf — Documento PDF, 419 KB (429278 bytes)

Projeto de Lei 007-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 007 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 218.pdf — Documento PDF, 373 KB (382950 bytes)

Projeto de Lei 008-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 008 SEMAD_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 286.pdf — Documento PDF, 373 KB (382144 bytes)

Projeto de Lei 009-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 009 SEMAD_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 303.pdf — Documento PDF, 370 KB (379507 bytes)

Projeto de Lei 010-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 010 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 310.pdf — Documento PDF, 367 KB (376452 bytes)

Projeto de Lei 011-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/03/2026 12h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon PROJETO DE LEI 11.pdf — Documento PDF, 267 KB (274159 bytes)

Projeto de Lei 012-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/03/2026 12h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 012 SEMEC_Cred_Adic_Esp_Por_Superavit_Proc_347.pdf — Documento PDF, 390 KB (399466 bytes)

Projeto de Lei 013-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/03/2026 12h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 013 SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso e Anul. 411 (1).pdf — Documento PDF, 381 KB (391096 bytes)

Projeto de Lei 014-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/03/2026 12h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 014 SEMAD_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 303_2.pdf — Documento PDF, 362 KB (371612 bytes)

Projeto de Lei 015-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/03/2026 12h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 015 SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_Superavit_Proc_267.pdf — Documento PDF, 379 KB (388366 bytes)

Projeto de Lei 016-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/03/2026 12h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 016 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 414.pdf — Documento PDF, 367 KB (376123 bytes)

Projeto de Lei 017-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/03/2026 12h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 017 SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_Superavit_Proc_269.pdf — Documento PDF, 377 KB (386261 bytes)

Projeto de Lei 018-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/03/2026 12h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Office Word 2007 XML document icon Projeto de Lei 018 SEMEC_Cred_Adic_Esp_Por_Superavit_e_Anul. 391.docx — Office Word 2007 XML document, 313 KB (320961 bytes)

Projeto de Lei 019-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/03/2026 12h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 019 SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_Superavit_Proc_428.pdf — Documento PDF, 375 KB (384304 bytes)

Projeto de Lei 020-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 16/03/2026 10h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 020 SEMUSACred_Esp_Por.Anulação_Proc. 458 (1).pdf — Documento PDF, 363 KB (372663 bytes)

Projeto de Lei 021-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 16/03/2026 10h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 021 SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_Superavit_Proc_481 (1).pdf — Documento PDF, 379 KB (388511 bytes)

Projeto de Lei 022-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 16/03/2026 10h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 022 SEAMA_Cred_Adic_Esp_Por_Superavit_Proc_435 (1).pdf — Documento PDF, 373 KB (382458 bytes)

Projeto de Lei 023-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 16/03/2026 10h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Office Word 2007 XML document icon Projeto de Lei 023 SEMEC_Cred_Adic_Esp_Por_Superavit_e_Anul. 391.docx — Office Word 2007 XML document, 317 KB (325070 bytes)

Projeto de Lei 024-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 16/03/2026 10h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Office Word 2007 XML document icon Projeto de Lei 024 SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso e Anul. 407.docx — Office Word 2007 XML document, 297 KB (304529 bytes)

Projeto de Lei 025-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 16/03/2026 10h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Office Word 2007 XML document icon Projeto de Lei 025 SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_Superavit_Proc_559.docx — Office Word 2007 XML document, 297 KB (304509 bytes)