AUTORIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei 010-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 010 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 310.pdf — Documento PDF, 367 KB (376452 bytes)

Projeto de Lei 009-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 009 SEMAD_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 303.pdf — Documento PDF, 370 KB (379507 bytes)

Projeto de Lei 008-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 008 SEMAD_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 286.pdf — Documento PDF, 373 KB (382144 bytes)

Projeto de Lei 007-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 007 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 218.pdf — Documento PDF, 373 KB (382950 bytes)

Projeto de Lei 006-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 006 SEMUSA_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 218.pdf — Documento PDF, 419 KB (429278 bytes)

Projeto de Lei 005-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 005 SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso e Anul. 240.pdf — Documento PDF, 380 KB (389959 bytes)

Projeto de Lei 004-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 004 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 178.pdf — Documento PDF, 373 KB (382326 bytes)

Projeto de Lei 003-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PDF document icon Projeto de Lei 003 SETEC_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 161 (1).pdf — Documento PDF, 370 KB (379562 bytes)

Projeto de Lei 002-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PEDÁGIO.

PDF document icon Projeto de lei 002 Diarias - Pedagio- Campo Novo RO 2026.pdf — Documento PDF, 67 KB (69176 bytes)

Projeto de Lei 001-2026

por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA MAIS FUTURO SEMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de lei 001 SOCIEDADE ESPORTIVA MAIS FUTURO - SEMF.pdf — Documento PDF, 249 KB (255786 bytes)