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Arquivo PDF document Lei nº_068_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/06/2017 11h50
Altera os anexos III e IV da Lei 042/94.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei n°006-2009.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 02/06/2017 16h40
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 002/2008.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Arquivo Projeto de Lei 052-2018 (APROVADA A LEI Nº 828-2018)
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/12/2018 10h59
ALTERA AS METAS CONSTANTES DA LEI Nº 821/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei Complementar 005-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por Ednelson de Oliveira publicado 28/12/2020 última modificação 13/01/2021 11h09
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, RECEPCIONA A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
Arquivo PDF document Lei nº_0197_2000 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 08/06/2017 09h22
Altera a Lei Municipal nº 192/00 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_092_1997 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 07/06/2017 12h29
Altera os anexos III e IV da Lei N° 042/94.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº_080_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 07/06/2017 11h57
Altera a Lei 042/94 de 01 de Outubro de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo Lei complementar 055 - 2017
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/12/2017 17h19
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo PDF document Lei n° 021-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 02/06/2017 16h57
Altera Lei Complementar 001/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Projeto de Lei Complementar 004-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 079-2020)
por Ednelson de Oliveira publicado 15/09/2020 última modificação 15/09/2020 15h07
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 069, DE 07 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020