Resultado da busca por lei

2970 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 853-2020
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/06/2020 10h29
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 005 - LOA 20%.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 25/02/2022 08h30
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 005-2022 (APROVADA A LEI Nº 945-2022)
Projeto de lei complementar 007-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 076-2019 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira publicado 11/11/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
Arquivo LEI Nº 1011, DE 29 NOVEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira última modificação 10/03/2023 13h10
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei complementar no 092-2021
por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 12h44
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 056, de 29 de setembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
Projeto de lei complementar 001-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072-2019)
por Ednelson de Oliveira publicado 03/06/2019 última modificação 27/06/2019 12h54
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
Arquivo PDF document lei 978-2022.pdf
por Sidney Alves Vieira última modificação 10/03/2023 11h55
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 853-2020
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/06/2020 10h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
Arquivo PDF document lei complementar nº 085-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 10/03/2021 18h20
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 085-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira última modificação 27/06/2023 12h23
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022