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Projeto de lei Complementar 005-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/12/2020
—
última modificação
13/01/2021 11h09
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, RECEPCIONA A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
LEI Nº 988, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
10/03/2023 12h04
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia para os eventos esportivos e culturais no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
Lei nº914-2021.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
29/06/2021 13h12
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Lei complementar nº 089-2021
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 12h49
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2009 E 059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2021
Projeto de lei nº 011-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 931-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
20/09/2021
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 620/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Legislativo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
LEI_COMPLEMENTAR_Nº_084_DE_22_FEVEREIRO_DE_2021..PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/03/2021 11h05
Localizado em
Leis
/
…
/
2020
/
Lei complementar nº 084-2020
Projeto de lei 030 - Altera Lei 912-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/06/2022 08h53
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 030-2022 (APROVADA A LEI Nº 978-2022 POR UNANIMIDADE )
LEI No 865- DE 01 DE JULHO DE 2020..pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/08/2020 13h25
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 015 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 865-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 050 - Alteração da lei nº 993-2022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
24/10/2022 10h27
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 050-2022 (APROVADA A LEI Nº 999-2022)
PROJETO DE LEI Nº 041, DE 19 AGOSTO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
19/08/2024 12h22
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
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