Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 003/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 003/2024 VEREADOR PATRICK: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 10h31
“Dispõe sobre denominação da quadra Municipal de Grama Sintética localizada na lateral da praça municipal Augusto Lira”
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI 003/2024(1): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h57
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
PROJETO DE LEI 003/2024(2): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h57
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 30/03/2020 — última modificação 01/06/2020 10h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 839/2019, de 31 de maio de 2019 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público Municipal do Município de Campo Novo de Rondônia/RO – “IPECAN” e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
projeto de Lei 004 Walcir.docx.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/03/2021 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
Projeto de lei 004-2018 (APROVADA A LEI N° 788-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/04/2018 09h13
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 004-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 004-2019 (APROVADA A LEI Nº 835-2019 )
Projeto de Lei 004-2019 (APROVADA A LEI Nº 835-2019 ): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h26
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei 004-2019 Executivo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 11h53
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária

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