Autoria do Executivo

Projeto de lei 001-2025 (APROVADA A LEI 1780/2025)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de lei 001-2025.pdf — Documento PDF, 246 KB (252918 bytes)

Projeto de Lei 002/2025 (APROVADA A LEI 1781/2025)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h40

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 002-2025.pdf — Documento PDF, 226 KB (232138 bytes)

Projeto de Lei 003-2025 (APROVADA A LEI 1778/2025)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 003-2025.pdf — Documento PDF, 225 KB (230950 bytes)

Projeto de Lei 004-2025 (APROVADA A LEI 1779/2025)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h49

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 004-2025.pdf — Documento PDF, 237 KB (243393 bytes)

Projeto de Lei 005-2025 (APROVADA A LEI 1782/2025)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h50

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 005-2025.pdf — Documento PDF, 250 KB (256716 bytes)

Projeto de Lei 006-2025 (APROVADA A LEI 1783/2025)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h51

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 006-2025.pdf — Documento PDF, 281 KB (288429 bytes)

Projeto de Lei 007-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h51

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 007-2025.pdf — Documento PDF, 320 KB (328487 bytes)

Projeto de Lei 008-2025 (APROVADA A LEI 1784/2025)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h52

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 008-2025.pdf — Documento PDF, 249 KB (255737 bytes)

Projeto de Lei 009-2025 (APROVADA A LEI 1785/2025)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 009-2025.pdf — Documento PDF, 235 KB (241073 bytes)

Projeto de Lei 010-2025 (APROVADA A LEI 1786/2025)

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 010-2025.pdf — Documento PDF, 237 KB (242938 bytes)

Projeto de Lei 011-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 011-2025.pdf — Documento PDF, 230 KB (236181 bytes)

Projeto de Lei 012-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h55

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 012-2025.pdf — Documento PDF, 224 KB (230145 bytes)

Projeto de Lei 013-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h55

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 013-2025.pdf — Documento PDF, 382 KB (391680 bytes)

Projeto de Lei 014-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h56

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 014-2025.pdf — Documento PDF, 241 KB (247459 bytes)

Projeto de Lei 015-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h56

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 015-2025.pdf — Documento PDF, 240 KB (246552 bytes)

Projeto de Lei 016-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h57

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando a Lei Municipal nº 298/2004 e dando outras providências.

PDF document icon Projeto de Lei 016-2025.pdf — Documento PDF, 228 KB (233995 bytes)

Projeto de Lei 017-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 017-2025.pdf — Documento PDF, 243 KB (249064 bytes)

Projeto de Lei 018-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2025 11h38

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 018-2025.pdf — Documento PDF, 325 KB (333823 bytes)

Projeto de Lei 019-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2025 11h39

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 019-2025.pdf — Documento PDF, 183 KB (187489 bytes)

Projeto de Lei 020-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2025 11h39

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 020 SEMUSA_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 589.pdf — Documento PDF, 249 KB (255789 bytes)

Projeto de Lei 022-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/04/2025 11h00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 022 SEMAS_Cred_Esp_Por.Superavit_Proc. 149.pdf — Documento PDF, 389 KB (398680 bytes)

Projeto de Lei 023-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2025 16h41

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 023 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 809.pdf — Documento PDF, 277 KB (283983 bytes)

Projeto de Lei 024-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2025 16h42

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 024 SEMAS_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 849.pdf — Documento PDF, 280 KB (287266 bytes)

Projeto de Lei 025-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2025 16h42

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 025-2025 _SEMOSP_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 327.pdf — Documento PDF, 288 KB (294925 bytes)

Projeto de Lei 026-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2025 16h42

ALTERA A LEI ORDINÁRIA 676/2014 OS ART. 18 e 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei 026-2025_ALTERA A LEI ORDINÁRIA 676-2014 OS ART. 18 e 19,.pdf — Documento PDF, 233 KB (238925 bytes)

Projeto de Lei 027-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2025 16h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 027 -2025 _SEAMA_Cred_Esp_Por.Superávit._Proc. 936.pdf — Documento PDF, 285 KB (292776 bytes)

Projeto de Lei 028-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2025 16h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 028-2025 SEMUSA_Cred_Esp_Por.Superávit._Proc. 916.pdf — Documento PDF, 433 KB (444213 bytes)

Projeto de Lei 029-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2025 16h43

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 029 SEMAD_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 960.pdf — Documento PDF, 341 KB (349653 bytes)

Projeto de Lei 031-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/05/2025 13h20

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 031 SEMAD_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 1238.pdf — Documento PDF, 287 KB (294741 bytes)

Projeto de Lei 032-2025

por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/05/2025 13h21

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PDF document icon Projeto de Lei 032 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 1255.pdf — Documento PDF, 281 KB (288509 bytes)