Resultado da busca por lei

1999 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei complementar 037-2015.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 02/06/2017 17h10
Altera a Lei Complementar 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2015
Arquivo PDF document Lei n°004-2009.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 02/06/2017 16h38
Altera a redação do artigo 39 da Lei Complementar 003/2008.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Arquivo Projeto de Lei 054-2018 (APROVADA A LEI Nº 830-2018)
por Ednelson de Oliveira última modificação 04/01/2019 11h21
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 033-2018 (APROVADA A LEI N° 820-2018)
por Ednelson de Oliveira última modificação 28/09/2018 16h45
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira publicado 23/02/2021
Altera dispositivos da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
Arquivo Lei n° 787-2018
por Ednelson de Oliveira última modificação 13/03/2018 11h52
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei nº_0325_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 22/06/2017 12h14
Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei nº 232/20 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0259_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/06/2017 15h39
Altera o art. 018 da Lei Municipal 218/01 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo Lei complementar 054 - 2017
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/12/2017 17h31
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo PDF document Lei complementar 040-2016.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 02/06/2017 17h12
Altera a Lei Complementar 016/2011/sobre carga horária de advogado.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016