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PROJETO DE LEI 017/2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/04/2024 17h33
Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de lei complementar 004-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/05/2018 09h34
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Projeto de lei complementar nº 005-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
09/08/2021
—
última modificação
11/02/2022 12h49
“ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2009 E 059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
LEI 1028.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/12/2022 12h06
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 082-2022 (APROVADA A LEI Nº 1028-2022)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
26/09/2022
—
última modificação
11/10/2022 10h24
“Introduz alterações no Anexo I e II da Lei Complementar 023/2012 e dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DEZEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h41
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2022
Projeto de Lei 052-2018 (APROVADA A LEI Nº 828-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2018 10h59
ALTERA AS METAS CONSTANTES DA LEI Nº 821/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
lei 928.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/08/2021 12h55
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 008-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 928-2021)
Lei nº 999-2022.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/11/2022 13h14
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 050-2022 (APROVADA A LEI Nº 999-2022)
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 20 DE ABRIL DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
20/04/2023 12h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 20 DE ABRIL DE 2023
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