PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018

Projeto de Lei Complementar n° 001-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 066-2018)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 045-2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar 002-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 051/2018)
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar 003-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 051/2018)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar 002-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 067-2018)
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar 003-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068-2018)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar 004-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069-2018)
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar 005-2018( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 070-2018)
CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar 006-2018 (APROVADA A LEI N° 071-2018)
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar 007-2018 (Projeto de lei complementar foi rejeitado por unanimidade)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES N° 005/2009, 014/2010, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ações do documento