PROJETOS DE LEI 2024
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- PROJETO DE LEI Nº 001 DE 19 FEVEREIRO DE 2024(LEGISLATIVA)
- AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, A INSTITUIR O GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÀRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. APROVADA A LEI 1103/2024
- PROJETO DE LEI Nº 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 003 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- PROJETO DE LEI Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- PROJETO DE LEI Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- PROJETO DE LEI Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- PROJETO DE LEI Nº 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- PROJETO DE LEI Nº 010 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- PROJETO DE LEI Nº 011, DE 05 DE MARÇO DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- PROJETO DE LEI Nº 012 DE 06 DE MARÇO DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- PROJETO DE LEI Nº 013 DE 11 DE MARÇO DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- PROJETO DE LEI Nº 014 DE 11 DE MARÇO DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- PROJETO DE LEI Nº 016, DE 04 DE ABRIL DE 2024
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2024
- Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.(VEREADOR CLAUDECIR)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 01 DE ABRIL DE 2024
- “Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”(VER CLAUDECIR)
- PROJETO DE LEI 017/2024
- Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências
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