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Projeto de lei 003-2018 (APROVADA A LEI Nº 787-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/03/2018 11h50
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei nº 050-2022 (APROVADA A LEI Nº 999-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
24/10/2022
—
última modificação
08/11/2022 13h11
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 993/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h23
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
Declaração do ordenador de despesaPLC0xx-2022 Proc. 1506-2022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/08/2022 09h52
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 039-2022 (APROVADA A LEI Nº 984-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 964-2022 projeto de lei 019-2022
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/04/2022 12h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
Lei nº 938-2021
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 14h00
REVOGA A LEI Nº 721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2021
LEI Nº 1004, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
10/03/2023 13h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
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Leis 2022
Lei nº 963-2022 projeto de lei 018-2022.
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/04/2022 12h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 12h50
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II “QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2021
Lei complementar nº 090-2021
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 12h47
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 080/2020 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2021
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