Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 019/2024(1): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
PROJETO DE LEI 019/2024(2): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Projeto de Lei 020 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_874..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/04/2022 09h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 020-2022 (APROVADA A LEI Nº 965-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI 020, DE 09 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de Lei 020-2018 (APROVADA A LEI N° 805-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/07/2018 09h35
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA-CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RO, NO CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 020-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2025 11h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
PROJETO DE LEI 020/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 020/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 020/2024(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
PROJETO DE LEI 020/2024(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024

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