Câmara Municipal

Projeto de Lei - 029 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_1550.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2021 09h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)
LEI Nº 1.138, DE 27 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Lei nº 966-2022 projeto de lei 021-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Projeto de Lei - 006 SEMOSP_Proc_478.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N 026.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 026 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 866 - 2020)
Projeto de Lei - 006 SEMOSP_Proc_478.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 3ª SESSÃO ONLINE 2021
Projeto de Lei - 006 SEMOSP_Proc_478.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 2ª SESSÃO ONLINE 2021
LEI Nº 1172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
LEI Nº 895-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h05
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE A POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Decreto Legislativo 002-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/01/2026 11h11
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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