Câmara Municipal

Projeto nº 036-2021 (APROVADA A LEI Nº 925-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/08/2021 — última modificação 19/08/2021 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
PROJETO DE LEI 032/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 032/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Projeto de Lei 083 - SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_3318.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 083-2022 (APROVADA A LEI Nº 1029-2022)
763-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h19
“Alteração a Lei nº 573/2012, que dispões sobre a Denominação de Escola da Área Urbana do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
PROJETO DE LEI 054/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 054/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
lei 977-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h55
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
EMENDA Modificativa 001- 2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/08/2020 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / EMENDA MODIFICATIVA 001/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 19/08/2021 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 330 331 332 [333] 334 335 336 ... 398

Resultado da busca por lei