Câmara Municipal

Projeto de Lei - 006 SEMOSP_Proc_478.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 3ª SESSÃO ONLINE 2021
Projeto de Lei - 006 SEMOSP_Proc_478.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 2ª SESSÃO ONLINE 2021
LEI Nº 1172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 895-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h05
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE A POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Pauta nº 06-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
PROJETO DE LEI Nº 057 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.(CAERD)****reprovado pelo legislativo municipal em 11/12/2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023 — última modificação 30/07/2025 11h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO PROVISÓRIO PARA DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA CAERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei no 916-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pauta nº 06-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/09/2024 08h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
lei 968.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2022 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 022-2022 (APROVADA A LEI Nº 968-2022 POR UNANIMIDADE)

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