Câmara Municipal

LEI Nº 1002, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Projeto de Lei 011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2020 15h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 011 - 2020 (APROVADA A LEI 856-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/05/2020 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 6ª SESSÃO ONLINE
LEI 1792/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 087- 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h52
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
Projeto de Lei Complementar 009/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/01/2025 13h21
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 009/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 110/2025)
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 05 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de lei nº 014-2022 (REJEITADO POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/04/2022 — última modificação 28/06/2022 12h43
Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Lei nº_032_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h06
Dispõe sobre a concessão em favor do poder executivo, autorizando o recolhimento de encargos referentes aos convênios com a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A; SUS - Sistema Único de Saúde; PAC`S - Programa de Agentes comunitários de Saúde e AIH`S - Autorização para Internações Hospitalares.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Parecer nº 64, Projeto LEI ORGANICA nº 02-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 256 257 258 [259] 260 261 262 ... 373

Resultado da busca por lei