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Projeto de lei complementar nº 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 090-2021)
por Ednelson de Oliveira publicado 25/10/2021 última modificação 06/12/2021 17h15
“Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 080/2020 e dá outras providências”
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
Arquivo PDF document Lei 584-2012 altera o anexo tabela II e tabela II . A da Lei complementar 001.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/05/2017 11h04
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Projeto de Lei 004-2019 (APROVADA A LEI Nº 835-2019 )
por Ednelson de Oliveira publicado 28/05/2019 última modificação 28/05/2019 11h26
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Arquivo PDF document Lei nº_0337_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 22/06/2017 12h20
Introduz Alterações na Lei Municipal n° 230/02, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0110_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 07/06/2017 12h40
Cancelada (devido ter sido promulgada conforme Lei 103/97).
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1988
Projeto de lei complementar nº 008-2021(APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092-2021)
por Ednelson de Oliveira publicado 22/11/2021 última modificação 06/12/2021 13h22
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 056, de 29 de setembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
Arquivo Projeto de lei complementar 004-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069-2018)
por Ednelson de Oliveira última modificação 11/05/2018 09h34
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo PDF document Lei nº_0294_2004 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 22/06/2017 11h08
Modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 035/94.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2004
Arquivo PDF document Lei nº_0243_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/06/2017 15h25
Altera a Lei Municipal 223/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0227_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 09/06/2017 09h42
Altera a Lei nº 049/94 de Dezembro de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001