Resultado da busca por lei

2970 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei complementar nº 089-2021
por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 12h49
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2009 E 059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
Arquivo LEI Nº 988, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira última modificação 10/03/2023 12h04
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia para os eventos esportivos e culturais no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 050 - Alteração da lei nº 993-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 24/10/2022 10h27
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 050-2022 (APROVADA A LEI Nº 999-2022)
Arquivo PDF document Projeto de lei 030 - Altera Lei 912-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 06/06/2022 08h53
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 030-2022 (APROVADA A LEI Nº 978-2022 POR UNANIMIDADE )
Arquivo PDF document LEI_COMPLEMENTAR_Nº_084_DE_22_FEVEREIRO_DE_2021..PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 12/03/2021 11h05
Localizado em Leis / / 2020 / Lei complementar nº 084-2020
Projeto de lei nº 035-2021 (APROVADA A LEI Nº 940-2021)
por Ednelson de Oliveira publicado 30/07/2021 última modificação 31/01/2022 13h12
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 837-2019)
por Ednelson de Oliveira publicado 01/07/2019 última modificação 01/07/2019 09h28
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei nº 042-2022 (APROVADA A LEI Nº 1026-2022 LDO-2023)
por Ednelson de Oliveira publicado 27/12/2022 última modificação 11/01/2023 10h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Arquivo PDF document lei compl 89.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/08/2021 12h58
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 005-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2021)
Arquivo PDF document LEI No 865- DE 01 DE JULHO DE 2020..pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 06/08/2020 13h25
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 015 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 865-2020 POR UNANIMIDADE)