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Arquivo PDF document Lei complementar nº 090-2021
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 080/2020 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 016 -2021
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 016 -2021 (APROVADA A LEI Nº 907-2021)
Arquivo PDF document lei 1009.PDF
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 064-2022 (APROVADA A LEI Nº 1009-2022)
Arquivo PDF document Lei nº 1007-2022.PDF
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 062-2022 (APROVADA A LEI Nº 1007-2022)
Arquivo PDF document Projeto de lei 043 CUSTEIO DE ATLETAS PARA COMPETIÇÃO (1).pdf
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
Arquivo LEI Nº 1009, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005-2020.pdf
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document lei 921.PDF
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 031-2021 (APROVADA A LEI Nº 921-2021)
Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
REVOGA A LEI Nº 721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Arquivo PDF document lei nº 926-2021.PDF
“CONCEDE SUBVENÇÃO PARA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – UNES/CNRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
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