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Projeto de Lei 004-2019 (APROVADA A LEI Nº 835-2019 )
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/05/2019
—
última modificação
28/05/2019 11h26
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei complementar nº 008-2021(APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/11/2021
—
última modificação
06/12/2021 13h22
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 056, de 29 de setembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
Projeto de lei Complementar 005-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/12/2020
—
última modificação
13/01/2021 11h09
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, RECEPCIONA A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
Projeto de Lei - 024 altera LOA 15%.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
17/06/2021 11h07
Localizado em
Leis
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/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
lei 988.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/09/2022 09h59
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/03/2023 12h15
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
LEI 896.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/04/2021 09h20
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 008-2021 (APROVADA A LEI Nº 896-2021)
Lei complementar nº 085-2021
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 12h54
ALTERA O GRUPO OPERACIONAL I DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2021
LEI N° 1118 DE 09 DE ABRIL DE 2024(LEGISLATIVA)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
10/04/2024 11h53
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEIS 2024
Projeto de lei nº 011-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 931-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
20/09/2021
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 620/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
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Projeto de Lei do Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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