Câmara Municipal

LEI Nº 1009, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Projeto de lei nº 012 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 843-2019) MAIORIA DOS VOTOS: por Ednelson de Oliveira — publicado 09/09/2019 — última modificação 16/10/2019 12h23
ALTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE CAMPO NOVO DE RONDÕNIA - IPECAN.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
LEI Nº 999 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h59
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 993/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
LEI Nº 1.151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h55
DISPÕE SOBRE "INSTITUI O VIVEIRO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DERONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Projeto de lei 008-2021 (APROVADA A LEI Nº 896-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/03/2021 — última modificação 07/04/2021 09h21
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA e DEMAIS MUNICÍPIOS RONDONIENSES, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Lei nº 962-2022 projeto de lei 017-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
lei nº 926-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h55
“CONCEDE SUBVENÇÃO PARA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – UNES/CNRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Declaração do ordenador de despesa-PL001-2023 -Proc_101.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/12/2023 13h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / Projeto de lei nº 001-2023 (APROVADA A LEI Nº 1033-2023)
LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h41
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/06/2023 12h26
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 396

Resultado da busca por lei