Câmara Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h41
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 056/2017, RECPCIONA A LEI COMPLEMENTAR N°183/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Lei complementar nº 090-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h47
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 080/2020 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
Projeto de lei nº 002-2023 (aprovada a lei 1031/2023): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/01/2023 — última modificação 06/09/2024 09h22
REVOGA A LEI Nº 801 DE 05 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Projeto de Lei Complementar 008 - altera lei 660-2014.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 10/10/2022 — última modificação 11/10/2022 10h27
“Introduz alterações no Anexo II da Lei Complementar 014/2010 e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 26/11/2021 — última modificação 06/12/2021 13h49
REVOGA A LEI Nº 721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 032-2021 (APROVADA A LEI Nº 924-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/07/2021 — última modificação 10/08/2021 09h46
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 626 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei - 020-2021 (APROVADA A LEI Nº 908-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 07/06/2021 — última modificação 07/06/2021 16h23
ALTERA A LEI Nº 823 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
PROJETO DE LEI Nº 015-2021 (APROVADA A LEI Nº 906-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/04/2021 — última modificação 28/05/2021 12h21
ALTERA A LEI Nº 823 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1031 DE 27/01/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h03
REVOGA A LEI Nº 801 DE 05 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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