Câmara Municipal

ata da 86º sessão Ordinária da oitava Leg.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/08/2024 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023 / 86ª sessão ordinária
ata da 86º sessão Ordinária da oitava Leg.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/06/2023 12h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023 / 86ª sessão ordinária
RSS: por Interlegis — última modificação 27/01/2015 10h36
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Port. 12 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h03
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
PROJETO DE LEI N° 010/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017. (APROVADA LEI N° 772-2017): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2017 13h13
“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, INSTITUI TAXAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2017
COTAÇÃO/ÁGUA E GÁS DE COZINHA: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 10h27
As dispensas de licitação de pequeno valor previstas nos incisos I e II do caput do art. 75 Lei no 14.133/2021 serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no diário oficial do Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da administração da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia em obter propostas adicionais de eventuais interessados.
Localizado em Transparência / … / Comunicado de Cotação de Preço / 2024
COTAÇÃO ÁGUA E GAZ DE COZINHA: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 10h23
As dispensas de licitação de pequeno valor previstas nos incisos I e II do caput do art. 75 Lei no 14.133/2021 serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no diário oficial do Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da administração da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia em obter propostas adicionais de eventuais interessados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO 009 DE 2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h02
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
PORTARIA Nº 029/2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 14h29
“Revoga a portaria nº 028/2023 referente férias da servidora Adriana Bolgenhagen deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
PORTARIA Nº 026/2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 14h25
“Concede Férias a Servidora Adriana Bolgenhagen deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023

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