Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 034, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/09/2020 13h28
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PROJETO DE LEI Nº 034, DE 12 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 034, DE 12 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Projeto de lei nº 034-2020 (APROVADA A LEI Nº 873-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 25/08/2020 — última modificação 18/11/2020 12h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 034-2021 (APROVADA A LEI Nº 923-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 30/07/2021 — última modificação 03/08/2021 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 034-2022 (APROVADA A LEI Nº 982-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 20/06/2022 — última modificação 03/08/2022 10h58
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
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Projeto de lei nº 035 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 874-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 01/09/2020 — última modificação 18/11/2020 12h30
"PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AS REGRAS CONSTITUCIONAIS DECORRENTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PROJETO DE LEI Nº 035, DE 09 DE JULHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/07/2024 10h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projeto de lei nº 035-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/09/2020 11h35
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Projeto de lei nº 035-2021 (APROVADA A LEI Nº 940-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 30/07/2021 — última modificação 31/01/2022 13h12
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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