Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto Redefinir texto Diminuir texto Fonte legível Escala de cinza Alto Contraste Contraste Negativo Fundo claro Links Sublinhado Leitor de tela Redefinir
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Campo Novo de Rondônia-RO
  • Acessar
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Contraste
  • VLibras
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Ouvidoria
    • Ouvidoria
  • Peças de Planejamento
    • PPA
    • LDO
    • LOA
      • LOA 2024
      • LOA 2023
      • LOA - 2022
      • LOA - 2021
      • LOA - 2020
      • LOA-2019
      • LOA-2018
      • LOA-2017
      • LOA-2016
      • LOA-2015
      • LOA-2014
  • Perguntas Frequentes
  • LGPD
    • O que é a LGPD
    • Política de Privacidade
    • Encarregado pelo tratamentos dos dados
  • Pesquisa de Satisfação
  • RSS
Você está aqui: Página Inicial / Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Leis / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
Sobre a Câmara
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Lei de Criação do Município de Campo Novo de Rondônia
  • Regimento Interno
  • Notícias
  • Hino de Campo Novo de Rondônia
  • Clipping
  • Agenda de Eventos
  • Galeria de Fotos
  • Legislaturas
  • Galeria de Vídeos
  • Galeria de Áudios
  • Carta de Serviço ao Cidadão
  • Planejamento Estratégico
  • Parlamentares Atual
  • Ex - Parlamentar
  • Mesa Diretora
  • Ex-Prefeitos
  • Ex-Presidentes
Processo Legislativo
  • Sessão de Posse
  • Ordem do Dia
  • Atas das Sessões
  • Lista de Presença
  • Projetos de Leis
  • Projeto de Resolução
  • Moções
  • Ofícios
  • Indicações
  • Requerimentos
  • Comissões
  • Ata de Eleição das Comissões Permanentes
  • Matérias Legislativas
    • SESSÃO DE POSSE
    • Projetos de Leis
      • PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
      • PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
        • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
        • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2019
        • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2020
        • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2021
        • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2022
        • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023
        • PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
        • PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025
          • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
            • Projeto de Lei Complementar 001/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 115/2025)
            • Projeto de Lei Complementar 002/2025 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 016/2025)
            • Projeto de Lei Complementar 003/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 111/2025)
            • Projeto de Lei Complementar 004/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 112/2025)
            • Projeto de Lei Complementar 005/2025
            • Projeto de Lei Complementar 006/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 113/2025)
            • Projeto de Lei Complementar 007/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 114/2025)
            • Projeto de Lei Complementar 008/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 109/2025)
            • Projeto de Lei Complementar 009/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 110/2025)
            • Projeto de Lei Complementar 010/2025
          • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2025
      • Projeto de Emenda da lei Orgânica
    • Projeto de Resolução
    • Requerimentos
    • Indicações
    • Moções
  • Parecer das Comissões
Leis
  • Lei Orgânica Municipal
  • Leis Municipais
  • Leis Complementares
  • Legislação Federal
  • Pesquisa das Leis Municipais
  • LGPD
Peças de Planejamento
  • PPA
  • LDO
  • LOA
Transparência
  • Publicações
  • Acesso à Informação
  • Atos Normativos Próprios
  • Verba Indenizatória
  • Controle Interno
  • Relatório de Gestão Fiscal
  • Termos Técnicos
  • Diárias
  • PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
  • Termos Aditivos
  • Fiscal de Contratos
  • Obras
  • Audiências
  • Emendas impositivas
  • Concursos
  • Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.
Links Úteis
  • Prefeitura Municipal
  • Diario Oficial do Município
  • Assembleia Legislativa
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Programa Interlegis
  • Leis Estaduais
  • Leis Municipais
  • SAPL
Info

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025

por Ednelson de Oliveira — publicado 26/02/2025 11h51, última modificação 26/02/2025 11h51
Projeto de Lei Complementar 001/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 115/2025) (0)
Projeto de Lei Complementar 002/2025 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 016/2025) (0)
Projeto de Lei Complementar 003/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 111/2025) (0)
Projeto de Lei Complementar 004/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 112/2025) (0)
Projeto de Lei Complementar 005/2025 (0)
Projeto de Lei Complementar 006/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 113/2025) (0)
Projeto de Lei Complementar 007/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 114/2025) (0)
Projeto de Lei Complementar 008/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 109/2025) (0)
Projeto de Lei Complementar 009/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 110/2025) (0)
Projeto de Lei Complementar 010/2025 (0)

Ações do documento

  • RSS
TRANSPARÊNCIA

OUVIDORIA

Rede Social

 

 

 

E-SIC

Radar da Transparência

DIGPROC

SIPWEB

InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Eventos
  • Blog
  • Parlamentares
  • Legislaturas
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Regimento Interno
  • Lei Orgânica Municipal
  • Legislação Municipal
  • Transparência
  • Informações ao Cidadão
  • Fóruns
  • Dados Abertos
  • Boletim Informativo
  • FAQ
  • RSS

Av. Tancredo Neves. 2070, Setor 02
Campo Novo de Rondônia, RO - CEP: 76887-000

Atendimento ao público de segunda  a sexta feira das 07:00 horas ás 13:00 horas.

e-mail: camara@camponovoderondonia.ro.leg.br e camaracamponovoro@gmail.com