Câmara Municipal

Projeto de Lei 023 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1013.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2022 09h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 023-2022 (APROVADA A LEI Nº 969-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 993-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2022 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
lei899.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
LEI 894.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 007-2021 (APROVADA A LEI Nº 894-2021)
PARECER 52/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2021 (RELATOR ADEMIR BORHER)
Projeto de Lei 025-2026: por Danilo da Silva Gomes — última modificação 16/03/2026 10h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2026 / AUTORIA DO EXECUTIVO
Legislação Eleitoral: por Sidney Alves Vieira — publicado 30/07/2024 — última modificação 01/08/2024 11h21
Legislação eleitoral, especificamente o artigo 73, inciso vi, alínea b, da lei nº 9.504/97, que proíbe a publicidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO 002: por Danilo da Silva Gomes — última modificação 12/02/2026 10h54
Veda que pessoas que tenham sido condenadas pela prática de crimes de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher, de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, de crimes contra a pessoa idosa e de crimes contra pessoa com deficiência sejam nomeadas para cargos em comissão na administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo de Campo Novo de Rondônia e dá providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Legislativo
Portaria 002 de 2013.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2017 12h19
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2013
Projeto de Lei 049-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo

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