Câmara Municipal

PROJETOS DE LEI A PARTIR DE 2023: por Danilo da Silva Gomes — publicado 20/03/2026 — última modificação 23/03/2026 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis e de Atos Infralegais / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
Leis Estaduais: por Sidney Alves Vieira — publicado 28/04/2023 — última modificação 31/03/2025 15h38
Localizado em Links Úteis
Portaria-30: por Danilo da Silva Gomes — última modificação 02/02/2026 14h16
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO (PROVENTOS INTEGRAIS) AO SERVIDOR OSCIMAR APARECIDO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO 003: por Danilo da Silva Gomes — última modificação 12/02/2026 10h54
Revoga o Contrato Provisório n.º 124/2024 que delegou à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD a prestação emergencial dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário no Município de Campo Novo de Rondônia, restabelece a competência municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Legislativo
Projeto de Lei 015 - FME_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_769..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 015-2022 (APROVADA A LEI Nº 960-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 870, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
ATA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Projeto de Lei - 040 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_2183.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/10/2021 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
1.168, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Parecer Jurídico n. 16-2021. projeto de lei 12 de 26 de março-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)

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