2025

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Portaria 1-2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 10h48

Publica as tabelas de vencimento básico, constante do Anexo III, da Lei Complementar nº 065/2017, de 22 de dezembro de 2017, corrigida com o índice geral de 4,83% concedido nos termos da Lei Complementar nº 113/2025, de 31 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Portaria 2-2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 10h48

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO SERVIDOR GERALDO BRAGA DA SILVA E AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 3-2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 10h49

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DA SERVIDORA ADRIANA BOLGENHAGEN E AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 4-2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 10h49

CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 5-2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 10h49

Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados e dá outras providências.

Portaria 6-2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/04/2025 15h48

Demonstração dos valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.

Portaria 7-2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/04/2025 15h48

REVOGA GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA.

Portaria 8-2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/04/2025 15h47

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DA DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 9-2025 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/04/2025 15h47

Nomeia FERNANDA OLIVEIRA SILVA para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência e dá outras providências.

Portaria-10 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 11h58

CONCEDE FÉRIAS PARA AO SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria-11.pdf — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 11h58

REVOGA GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA.

Portaria-14 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 11h59

CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDOR JOSÉ CARLOS DA SILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria-15 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 11h59

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA.

Portaria-16 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 11h59

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA.

Portaria-17 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 12h00

Concede Abono permanência ao Servidor GERALDO BRAGA DA SILVA e dá outras providências.

Portaria-18 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 12h00

Designa o servidor Sidney Alves Vieira para ser responsável pela Ouvidoria, site e Portal da transparência deste Poder Legislativo Municipal.

Portaria-19 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 12h00

CONCEDE FÉRIAS PARA AO SERVIDOR EDNELSON DE OLIVEIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria-20 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 12h00

Concede Abono permanência ao servidor Oscimar Aparecido Ferreira e dá outras providências.

Portaria-21 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 12h01

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO OSCIMAR APARECIDO FERREIRA E AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria-22 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 12h01

INSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA PARA A AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NO NOVO NÍVEL DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Portaria-23 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 12h02

Designa os servidores Ednelson de Oliveira Moreira e Sidney Alves Vieira para serem responsáveis pela Ouvidoria, site e Portal da transparência deste Poder Legislativo Municipal.

Portaria-24 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 12h02

CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DA SERVIDORA EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA, AUTORIZA O ENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria-25 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 12h02

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA BOLGENHAGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria-26 — por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 12h02

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO DE JESUS MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria-27 — por Danilo da Silva Gomes — última modificação 02/02/2026 14h16

REVOGA GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ADRIANA BOLGENHAGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria-28 — por Danilo da Silva Gomes — última modificação 02/02/2026 14h16

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria-29 — por Danilo da Silva Gomes — última modificação 02/02/2026 14h16

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GERALDO BRAGA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria-30 — por Danilo da Silva Gomes — última modificação 02/02/2026 14h16

CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO (PROVENTOS INTEGRAIS) AO SERVIDOR OSCIMAR APARECIDO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS