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Arquivo PDF document PL 042-2022-1-41.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 042-2022 (APROVADA A LEI Nº 1026-2022 LDO-2023)
Arquivo Projeto de Lei 053-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 026 SEMAS_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_1398.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/06/2021 10h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 026 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 916-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 056 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 056 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Arquivo PDF document Projeto de Lei 016 - SeMEC_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_773..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 016-2022 (APROVADA A LEI Nº 961-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 023 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1013.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2022 09h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 023-2022 (APROVADA A LEI Nº 969-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei n 020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 13h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 020 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 862-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document lei 1026-2022 LDO-2023.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/02/2023 18h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 042-2022 (APROVADA A LEI Nº 1026-2022 LDO-2023)
Arquivo PDF document lei899.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
Arquivo PARECER 52/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2021 (RELATOR ADEMIR BORHER)
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