Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N 018, DE 05 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2020 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 018 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 861-2020)
PROJETO DE LEI N 018, DE 05 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 14h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 10ª SESSÃO ONLINE
LEI Nº 1113, DE 19 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
LEI Nº 1.176, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/12/2024 15h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
PROJETO DE LEI Nº 067 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 067 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
lei 1024.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 079-2022 (APROVADA A LEI Nº 1024-2022)
lei 976-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
LEI No 862- DE 24 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 13h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 020 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 862-2020 POR UNANIMIDADE)
ATA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2025
Projeto de Lei 030.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 030 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 867 - 2020)

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