PROJETOS DE LEI 2024

por Sidney Alves Vieira publicado 08/01/2024 12h37, última modificação 08/01/2024 12h37

PROJETO DE LEI Nº 001 DE 19 FEVEREIRO DE 2024(LEGISLATIVA)

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 12h31
AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, A INSTITUIR O GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÀRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon BOMB.pdf — Documento PDF, 305 KB (312586 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 12h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. APROVADA A LEI 1103/2024

PDF document icon PL 001.pdf — Documento PDF, 29.46 MB (30886694 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 12h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 002.pdf — Documento PDF, 34.07 MB (35722992 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 003 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 12h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 003.pdf — Documento PDF, 24.55 MB (25741886 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 12h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 004.pdf — Documento PDF, 24.09 MB (25264915 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 13h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 005.pdf — Documento PDF, 25.43 MB (26669103 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 006.pdf — Documento PDF, 43.04 MB (45134568 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 007.pdf — Documento PDF, 24.26 MB (25439695 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 008.pdf — Documento PDF, 23.41 MB (24548490 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 009.pdf — Documento PDF, 28.20 MB (29573221 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 010 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 12h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 010.pdf — Documento PDF, 24.47 MB (25663656 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 05 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 13h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 011.pdf — Documento PDF, 28.56 MB (29948913 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 012 DE 06 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 13h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 012.pdf — Documento PDF, 24.76 MB (25960053 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 013 DE 11 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 13h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 013.pdf — Documento PDF, 49.93 MB (52352667 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 014 DE 11 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 13h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 014.pdf — Documento PDF, 22.47 MB (23560888 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 13h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 015.pdf — Documento PDF, 23.56 MB (24703719 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 016, DE 04 DE ABRIL DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 13h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL         ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 016.pdf — Documento PDF, 24.35 MB (25530481 bytes)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 13h36
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.(VEREADOR CLAUDECIR)

PDF document icon CART.pdf — Documento PDF, 828 KB (848127 bytes)

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02, DE 01 DE ABRIL DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 14/05/2024 12h45
“Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”(VER CLAUDECIR)

PDF document icon Projeto de Lei sanções administrativas para discriminação TEA (1).pdf — Documento PDF, 142 KB (145951 bytes)

PROJETO DE LEI 017/2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/04/2024 17h33
Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências

PDF document icon Projeto de Lei 017 SEMEC_Cred_Esp_Por.Superavit_Proc. 673.pdf — Documento PDF, 247 KB (253717 bytes)

PROJETO DE LEI 018, DE 02 DE MAIO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 14/05/2024 12h40
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Office Word 2007 XML document icon Projeto de lei 018 - 2024 - CindeRondônia (2).docx — Office Word 2007 XML document, 289 KB (296612 bytes)

PROJETO DE LEI 019, DE 06 DE MAIO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 13h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 019.pdf — Documento PDF, 21.69 MB (22738520 bytes)

PROJETO DE LEI 020, DE 09 DE MAIO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 14/05/2024 12h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Office Word 2007 XML document icon Projeto de Lei 020_SEMEC_Cred_Esp_Por.Superavit_E.Por_Excesso.Proc. 891 (1).docx — Office Word 2007 XML document, 400 KB (410115 bytes)

PROJETO DE LEI 021, DE 09 DE MAIO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 14/05/2024 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Office Word 2007 XML document icon Projeto de Lei 021_SEMOSP_Cred_Esp_Por.Superavit_Proc. 888 (1).docx — Office Word 2007 XML document, 399 KB (409471 bytes)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02, DE 10 DE MAIO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 14/05/2024 12h47
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Office Word 2007 XML document icon Projeto de Lei Complementar 002-2024 - REGULAMETA ART 31 DA LC 023-2012 - GRAT PDODUTIVIDADE FISCAL.docx — Office Word 2007 XML document, 322 KB (329835 bytes)

PROJETO DE LEI 002, DE 20 DE MAIO DE 2024- LEGISLATIVO

por Sidney Alves Vieira última modificação 29/05/2024 10h11
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RO, PARA O PERÍODO DE 2025/2028.

PDF document icon PL 002.pdf — Documento PDF, 1.50 MB (1574382 bytes)

PROJETO DE LEI 025, DE 27 DE MAIO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 29/05/2024 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 025.pdf — Documento PDF, 19.66 MB (20612412 bytes)

PROJETO DE LEI 026, DE 04 DE JUNHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 04/06/2024 12h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 026 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Superavit_Proc. 1053.pdf — Documento PDF, 247 KB (253790 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE JUNHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 07/06/2024 08h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 027 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 1091.pdf — Documento PDF, 239 KB (245618 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 028, DE 07 DE JUNHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 07/06/2024 08h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 028 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Superavit_Proc. 1102.pdf — Documento PDF, 246 KB (252250 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 029, DE 14 DE JUNHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 14/06/2024 10h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 029 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Anul_Proc.344.pdf — Documento PDF, 233 KB (238913 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 030, DE 17 DE JUNHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 17/06/2024 09h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 030 SEAMAT_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_1128.pdf — Documento PDF, 228 KB (234449 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 031, DE 21 DE JUNHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 21/06/2024 12h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 031 SEMUSA_Cred_Esp_Por.Superavit_Proc. 1235.pdf — Documento PDF, 260 KB (266467 bytes)

PROJETO DE LEI 032/2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 08/07/2024 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 032 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Superavit_Proc. 1285.pdf — Documento PDF, 247 KB (253225 bytes)

PROJETO DE LEI 033/2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 17/07/2024 11h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 033 SEAMAT_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 1317 (1).pdf — Documento PDF, 236 KB (241935 bytes)

PROJETO DE LEI 034/2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 08/07/2024 12h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 034 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Superavit_Proc. 1271.pdf — Documento PDF, 249 KB (255403 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 035, DE 09 DE JULHO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 24/07/2024 10h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon PL 35.pdf — Documento PDF, 1.44 MB (1505746 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 036, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 13/08/2024 11h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 036 SEMEC_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso e Superávit. 1566 (1).pdf — Documento PDF, 239 KB (245459 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 038, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 13/08/2024 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 038 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Superavit_Proc. 2088.pdf — Documento PDF, 251 KB (257251 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 039, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 13/08/2024 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 039 SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_ 2098.pdf — Documento PDF, 233 KB (239207 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 040, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 13/08/2024 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 040 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Anul_Proc.2097.pdf — Documento PDF, 231 KB (237047 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 037, DE 09 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 14/08/2024 11h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 037 SEMEC_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_2068.pdf — Documento PDF, 231 KB (236713 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 041, DE 19 AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 19/08/2024 12h22
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PDF document icon Projeto de Lei 041 altera E ACRESCENTA NA LEI 839 2019 - ART 44.pdf — Documento PDF, 198 KB (203264 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 042, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 20/08/2024 09h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 042 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Superavit_Proc. 2138.pdf — Documento PDF, 262 KB (268528 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 20/08/2024 11h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 043 SEAMAT_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 2117.pdf — Documento PDF, 234 KB (239847 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 044, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 21/08/2024 08h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

PDF document icon pl 044 ldo.pdf — Documento PDF, 293 KB (300611 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 045, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 21/08/2024 12h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei 045 SEMEC_Cred_Esp_Por.Superavit_E.Por_Excesso.Proc. 2162.pdf — Documento PDF, 259 KB (265261 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 046, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 21/08/2024 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 046 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Anul_Proc.1004.pdf — Documento PDF, 233 KB (239384 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 047, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 27/08/2024 13h20
“INSTITUI O VIVEIRO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PDF document icon Projeto de Lei 047 SEAMAT_Viveiro Porc. 2147-2024 (3).pdf — Documento PDF, 234 KB (239900 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 048, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 06/09/2024 08h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 048 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 2246.pdf — Documento PDF, 236 KB (241821 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 049, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 09/09/2024 09h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 049 SEMEC_Cred_Suplementar_Por.Superavit_Proc. 2249.pdf — Documento PDF, 256 KB (262439 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 11/09/2024 08h44
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei 051 IPECAN.pdf — Documento PDF, 247 KB (253722 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 050, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 11/09/2024 08h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 050 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Superavit_Proc. 2138 - 2 (1).pdf — Documento PDF, 245 KB (251029 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 052, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 16/09/2024 08h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 052 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 2318.pdf — Documento PDF, 245 KB (251150 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 053, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 16/09/2024 08h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 053 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 2317.pdf — Documento PDF, 242 KB (247913 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 054, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 30/09/2024 08h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 054 SEMUSA.pdf — Documento PDF, 231 KB (237420 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 055, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 30/09/2024 08h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 055 SEMUSa.pdf — Documento PDF, 233 KB (238840 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 056, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 08/10/2024 08h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 056 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 2423.pdf — Documento PDF, 244 KB (250335 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 057, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 14/10/2024 15h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 057 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Anul_Proc.2468.pdf — Documento PDF, 229 KB (234729 bytes)

SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 21/10/2024 12h55
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon Projeto de Lei 051 IPECAN-subst.pdf — Documento PDF, 227 KB (232937 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 058, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 21/10/2024 12h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 058 EMOSP_Cred_Esp_Por.Exc. e Por.Anulação_Proc. 2471.pdf — Documento PDF, 257 KB (263592 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 059, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 24/10/2024 09h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 059 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 2524.pdf — Documento PDF, 244 KB (250635 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 060, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 24/10/2024 14h14
Altera a Lei nº 1102/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 060 LOA_2024_10%.pdf — Documento PDF, 216 KB (221732 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 061, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 30/10/2024 13h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 061 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 2562.pdf — Documento PDF, 245 KB (251718 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 062, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 04/11/2024 10h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 062 SEMEC_Cred_Adic_Esp_Por_An_e Superávit.Proc_2527_rev.pdf — Documento PDF, 251 KB (257795 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 064, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 18/11/2024 13h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REVOGA A LEI Nº 1.156/2024.

PDF document icon Projeto de Lei 064 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 2317_altera_fonte.pdf — Documento PDF, 231 KB (237555 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 065, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 18/11/2024 13h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REVOGA A LEI Nº 1.152/2024.

PDF document icon Projeto de Lei 065 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 2246_altera_fonte.pdf — Documento PDF, 232 KB (237947 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 063, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 18/11/2024 13h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 063 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Anulação_Proc. 2607.pdf — Documento PDF, 232 KB (237911 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 066, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 18/11/2024 17h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 066 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 2711.pdf — Documento PDF, 241 KB (246870 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 067, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 02/12/2024 11h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 067 SEMOSP Cred_Esp_Por.Exc. e Por.Anulação_Proc. 2778 (1).pdf — Documento PDF, 254 KB (260794 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 068, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 05/12/2024 14h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei 068 SEMEC_Cred_Esp_Por.Superavit_E.Por_Excesso.Proc. 2874.pdf — Documento PDF, 262 KB (269043 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 069, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 06/12/2024 13h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 069 - SEMAS_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 2880.pdf — Documento PDF, 241 KB (247027 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 070, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 09/12/2024 09h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 070_SEMUSA_Cred_Esp_Por.Superavit_Proc. 2767.pdf — Documento PDF, 258 KB (265032 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 071, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 09/12/2024 09h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 071- SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 2891_Oficio.546.pdf — Documento PDF, 241 KB (247603 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 072, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

por Sidney Alves Vieira última modificação 09/12/2024 15h56
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

PDF document icon Projeto de lei 072 PLOA_2025.pdf — Documento PDF, 197 KB (201889 bytes)

PROJETO DE LEI 003/2024 VEREADOR PATRICK

por Sidney Alves Vieira última modificação 16/12/2024 10h31
“Dispõe sobre denominação da quadra Municipal de Grama Sintética localizada na lateral da praça municipal Augusto Lira”

PDF document icon projeto de Lei 003 Patrick.pdf — Documento PDF, 172 KB (176324 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 073, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

por Sidney Alves Vieira última modificação 16/12/2024 14h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 073 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 2957.pdf — Documento PDF, 229 KB (235431 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 074, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 018/2025)

por Sidney Alves Vieira última modificação 22/01/2025 10h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 074 SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso. 2965.pdf — Documento PDF, 226 KB (232045 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 075, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 018/2025)

por Sidney Alves Vieira última modificação 22/01/2025 10h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 075 SEMOSP_Cred_Esp_Por.Exc._Proc. 2977.pdf — Documento PDF, 237 KB (243614 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 076, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 017/2025)

por Sidney Alves Vieira última modificação 16/01/2025 12h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PDF document icon Projeto de Lei 076 SEMAS_Cred_Esp_Por.Exc._Proc. 2952.pdf — Documento PDF, 235 KB (240699 bytes)

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