Câmara Municipal

LEI Nº 871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA C. F. , AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Reunião dia 04/11/2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 25/10/2022 — última modificação 25/10/2022 11h02
Pauta sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei 046 - LOA 2022-versão dezembro.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 046-2021 (APROVADA A LEI Nº 941-2021)
Projeto de lei nº 003-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/02/2022 09h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 944-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer nº 75, Projeto nº 68-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/12/2025 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Projeto de Lei - 029 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_1550.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2021 09h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)
LEI Nº 1.138, DE 27 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Lei nº 966-2022 projeto de lei 021-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Projeto de Lei - 006 SEMOSP_Proc_478.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)

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