Câmara Municipal

Projeto de Lei 036-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/06/2025 12h08
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Projeto de lei 037 - SEMOSP Cred_Esp_Superavit_Proc_1373 devolução de conv..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/06/2022 11h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 037-2022 (APROVADA A LEI Nº 981-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 037-2018 (APROVADA A LEI N° 811-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei 038 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Excesso_Arrecadação_Proc_1383.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/07/2022 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 038-2022 (APROVADA A LEI Nº 983-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 038-2018 ( APROVADA A LEI N° 816-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/09/2018 11h19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 038-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/06/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de Lei 039 SEMOSP_Cred_Esp_Por_Excesso e anulaçao_Proc_1506 FITHA.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/08/2022 09h52
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Projeto de Lei 039-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/12/2018 13h33
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei 039-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/06/2025 12h08
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Projeto de Lei 040 SEMOSP_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_1518 Drenagem.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/08/2022 09h51
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