Câmara Municipal

Projeto de Lei 016-2018( APROVADA A LEI N° 798-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h29
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 016-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h57
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando a Lei Municipal nº 298/2004 e dando outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
PROJETO DE LEI 016/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 016/2021(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 016/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 016/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 016/2024(1): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito adicional especial por anulação de dotação no Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
PROJETO DE LEI 016/2024(2): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito adicional especial por anulação de dotação no Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Projeto de Lei 017 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_ 765.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 017-2022 (APROVADA A LEI Nº 962-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 017-2018 (APROVADA A LEI N° 801-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h55
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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