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Arquivo PROJETO DE LEI 002/2021(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 002/2021(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 002/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 002/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 002/2024(1)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h57
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 002/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h57
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 002/2025 (APROVADA A LEI 1781/2025)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo Projeto de lei 003-2018 (APROVADA A LEI Nº 787-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2018 11h50
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 003-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 003-2019 (APROVADA A LEI Nº 834-2019)
Arquivo Projeto de Lei 003-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 13h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária / Projeto de Lei 003-2019 Executivo
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