Câmara Municipal

Lei nº_0302_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h10
Altera a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2004
Lei nº_0283_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h19
Cria o Departamento Municipal de Meio Ambiente e Turismo no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Lei nº_0251_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h33
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 2003 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei nº_0123_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h50
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Lei nº_043_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h11
Autoriza fazer levantamento e demarcação de estradas, ruas, quadras, lotes urbanos, áreas públicas e construir o Posto de Saúde (digo) posto telefônico no Distrito de Buritis.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Lei complementar 032-2014.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h08
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, reconhece o piso salarial do magistério da educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Projeto de Lei 068 - Anistia juros e multas debito divida ativa.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2022 13h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 068-2022 (APROVADA A LEI Nº 1014-2022)
LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h30
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
LEI 893.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCINERAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Cartilha: por Ednelson de Oliveira — publicado 10/11/2025
Essa cartilha é destinado à todas as pessoas e empresas que buscam conhecimentos sobre os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Localizado em LGPD

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