Câmara Municipal

LEI Nº 1.130, DE 17 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
LEI 992, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h08
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas que representem o Município de Campo Novo de Rondônia- RO em competições esportivas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Projeto de Lei 071 - SEMAS_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_3077.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 071-2022 (APROVADA A LEI Nº 1016-2022)
Projeto de Lei 024-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2025 16h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h29
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
Lei nº_0323_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h13
Autoriza o executivo municipal providenciar uma área urbana para construção da sede da EMATER-RO e dá outras providencias.
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Lei nº_0318_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h10
Autoriza o Executivo Municipal a pagar gratificação de incentivo a formação aos servidores e dá outras providências.
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Lei nº_0269_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h08
Dispõe sobre a doação de uma área urbana para a Associação Comercial - ACICAN e dá outras providências.
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Lei nº_0261_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado por excepcional interesse e dá outras providências.
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Lei nº_0222_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h39
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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