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Arquivo Projeto de Lei 012-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document Lei nº 992-2022.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2022 09h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
Arquivo LEI Nº 1.130, DE 17 DE JUNHO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI 992, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h08
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas que representem o Município de Campo Novo de Rondônia- RO em competições esportivas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 071 - SEMAS_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_3077.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 071-2022 (APROVADA A LEI Nº 1016-2022)
Arquivo Projeto de Lei 024-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2025 16h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h29
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
Arquivo lei 1786/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
Arquivo Projeto de Lei 009-2025 (APROVADA A LEI 1785/2025)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document lei929.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 009-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 929-2021)
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