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Lei nº_015_1993 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h52
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1994.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1993
Lei complementar 067 - 2018
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/05/2018 09h06
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2018
Lei n° 015-2011.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 16h54
Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais e determina outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2011
Lei n°001-2008.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 15h52
Institui o novo Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2008
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/08/2024 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
Lei nº 856-2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2020 10h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 011 - 2020 (APROVADA A LEI 856-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 042-2025
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
24/06/2025 12h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI 2025
/
Autoria do Executivo
Ordem dia 116ª sessão projeto de lei nº 022-2019.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
15/12/2020 13h41
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020
/
116ª sessão ordinária 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2021 1
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h52
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO RENUMERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
03 Projetos De Lei Sesso Do Dia 04 11 2022.m4v
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/08/2024 09h59
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022
/
65ª sessão ordinária
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