Câmara Municipal

portaria 006: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h23
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTALNA CARREIRA DO SERVIDOR ADRIANABOLGENHAGEN, AUTORIZA OREENQUADRAMENTO NA TABELA DEVENCIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 13h45
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Parecer Jurídico n. 54-2021 legislação taxa de lixo-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 09h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021)
Port. 004 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 09h47
“Nomear a Servidora ADRIANA BOLGENHAGEN para assumir a função comissionada de Diretora Geral”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Parecer Jurídico n. 45-2022 esporte-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
Port. 04 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h01
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
Projeto de Lei - 047 alterações LEI CONSELHO TUTELAR.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2021 / Projeto de lei nº 047-2021 (RETIRADA A PEDIDO DO OFÍCIO 051-2022)
754-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h25
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546 de agosto de 2011, Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Dispõe Sobre a Declaração Mensal do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza – ISSqn”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
Audiência Publica: por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 16/08/2021 16h09
Sobre o projeto de lei nº 018-2021, que trata da prestação de serviços funerários no município.
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Projeto de lei 031 - REVOGA A LE 671-2014 E DISPOE SOBRE COBRANÇAS ALTERNATIVAS E PROTESTOS PELA PGM.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2022 13h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 031-2022 (APROVADA A LEI Nº 977-2022 POR UNANIMIDADE)

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