Câmara Municipal

Anexo-01 pagamento auxilio financeiro a atletas.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
PROJETO DE LEI Nº 068, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2024 14h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de lei 034 - A HORA DO PRODUTOR PRONTA (2) (2).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 034-2022 (APROVADA A LEI Nº 982-2022 POR UNANIMIDADE)
739-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h34
Lei n.739-2016 Abre crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
738-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h35
Lei n.738-2016 Abre crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
Projeto de Lei 017-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Parecer nº 69, Projeto nº 83-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Anexo-02 pagamento de premiação.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
lei nº 918-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Parecer Jurídico n. 09-2021 pedalgel covid versao final-Manifesto (1).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 003-2021 legislativa (APROVADA A LEI Nº 901-2021 E REVOGADA PELA LEI Nº 904-2021))

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