Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Mensagem-093.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
LEI Nº 861, DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 09h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Projeto de Lei - 043 Lei Municipal de Liberdade Economica (Reparado).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 043-2021 (APROVADA A LEI Nº 967-2022)
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 21 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/06/2024 12h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI 030/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 030, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 022/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 14h21
“Dispõe sobre a publicidade, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, das informações que a Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021 exige que sejam divulgadas em sítio eletrônico oficial.”
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/09/2024 08h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de Lei - 027 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_1488.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 027 -2021 (APROVADA A LEI Nº 917-2021)
O que é a LGPD?: por Ednelson de Oliveira — publicado 17/03/2025 — última modificação 10/11/2025 11h47
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