Câmara Municipal

lei 969-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
LEI 1794/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h32
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando a Lei Municipal nº 298/2004 e dando outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
Projeto de lei 009.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/04/2020 13h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 009 - 2020 (APROVADA A LEI 854-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei 009.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/05/2020 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 4ª SESSÃO ONLINE
Projeto de Lei Complementar 004-2025 - DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR - 2025.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/01/2025 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 004/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 112/2025)
Projeto de Lei Complementar 007 - altera a Lei Complementar nº 073-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/10/2022 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-2022 (RETIRADA DO PROJETO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 283/2022/GAB/PMCNR)
Projeto de lei 060 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2764.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 060-2022 (APROVADA A LEI Nº 1005-2022)
Projeto de Lei - 023 SEAMOSP_Excesso_Arrecadação_Proc_1364.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/06/2021 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 23 -2021 (APROVADA A LEI Nº 910-2021)
Projeto de Lei 084 -SEMAD_Cred_Adic_Espec_Por_Excesso_Proc_3320.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022)
COTAÇÃO DE PREÇOS: por Ednelson de Oliveira — publicado 28/04/2025 — última modificação 05/05/2025 10h23
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 282 283 284 [285] 286 287 288 ... 373

Resultado da busca por lei